Foto 1 - Anta grande da Comenda da Igreja (© Global Digital Heritage)
No dia 25 de fevereiro foi publicado em Diário da República, sob proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo), a abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano. Trata-se do maior e mais complexo processo de classificação alguma vez efetuado em Portugal, abrangendo 2049 monumentos dispersos por um grande número de concelhos.
Foto 2 - Cromeleque de Vale Maria do Meio (© Global Digital Heritage)
O processo de classificação foi desencadeado em outubro de 2020 pela Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, que requereu, junto da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e do Conselho Nacional de Cultura, a classificação urgente e excecional de todo o conjunto do património megalítico da região do Alentejo como conjunto de interesse nacional.
A urgência da salvaguarda deste conjunto surge perante as várias destruições de património arqueológico resultantes do modelo de agricultura super intensiva que tem vindo a ser implementado no Alentejo, numa situação dramática e de crescente e sistemático desaparecimento da sua paisagem cultural. De facto, recentes destruições de sepulcros megalíticos mostraram que os dispositivos legais de proteção do património megalítico não são suficientes, nem eficazes, para o proteger.
Em todo o Alentejo estavam apenas classificados 149 dos 2049 monumentos megalíticos agora inventariados (sepulcros pétreos, menires e recintos meníricos), mas nunca houve uma estratégia planeada e global dos vários processos de classificação nem por tipologia, cronologia ou grupos regionais. Por outro lado, não podemos separar em partes um fenómeno que é, por si, uma paisagem cultural integrada com mais de 6000 anos de história.
O conjunto em classificação do Megalitismo Alentejano, inédito na sua dimensão, e com alguns dos monumentos em mais do que um concelho, corresponde à área de maior concentração de monumentos megalíticos da Península Ibérica e uma das mais relevantes à escala europeia.
Consulte AQUI o Mapa Geral do Megalitismo Alentejano
O Megalitismo corresponde ao fenómeno identitário de maior projeção na história das primeiras sociedades camponesas, do 4º e do 3º milénio a.n.e. no Alentejo, dada a sua monumentalidade, conceção arquitetónica, relação com a paisagem e com o cosmos, e ainda pelo investimento socioeconómico que para aquelas comunidades pré-históricas, terá significado a sua construção.
As antas e os menires representam, além disso, um dos únicos vestígios pré-históricos que permaneceram visíveis à superfície, tendo constituído, junto das populações, um referencial identitário na paisagem durante quase seis mil anos até aos nossos dias.
A concretização deste processo de classificação é uma tarefa complexa considerando a extensão e número de sítios, bem como a urgência do atual panorama de alteração do uso do solo.
A preparação do processo de abertura da classificação contou com a coordenação científica dos Professores Doutores Ana Catarina Sousa e Victor S. Gonçalves (UNIARQ /Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), no âmbito da colaboração já encetada com os projetos «MegaGeo», coordenado pelo saudoso arqueólogo Rui Boaventura, e «Arquivo Leisner», contando ainda com a participação técnica da DRCAlentejo e da DGPC (Divisão de Inventariação, Estudo e Salvaguarda do Património Arqueológico). De notar que no início do trabalho de inventário mais de 500 monumentos não estavam inventariados no «Sistema de Informação Endovélico» e diversos sítios tinham descrições muito vagas.
Após a audiência prévia dos interessados atualmente em curso, segue-se a fase de instrução do procedimento destinada ao aprofundamento dos estudos, contando-se, por isso, com uma contínua participação de arqueólogos, técnicos de património municipais, investigadores e outros possíveis interessados, numa ação que se deseja aberta à comunidade.
Neste âmbito, pretende-se também desenvolver um conjunto de ações de apresentação, debate e divulgação do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano e outros temas diretamente relacionados.
No final deste complexo processo, esperamos que o trabalho desenvolvido permita uma efetiva salvaguarda deste notável conjunto, suscitando novos estudos científicos, canalizando mais recursos e promovendo um maior interesse pelo Património Megalítico do Alentejo.
Informação sobre a abertura do respetivo procedimento de classificação nos sítios web da DRCAlentejo e da DGPC | Ano em curso .
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