A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia criada em 2011. Portugal tem atualmente quatro sítios designados: a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), o Promontório de Sagres e o Património Cultural Subaquático dos Açores. No próximo ano haverá um novo processo de seleção de sítios para integrar a MPE. A seleção europeia de 2025 será precedida por uma pré-seleção nacional, coordenada pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) em Portugal.
A apresentação de propostas de candidatura nacionais devem ser submetidas ao GEPAC até 29 de novembro de 2024.
A MPE, além de conferir uma maior visibilidade e divulgação aos sítios que integram a iniciativa, proporciona às instituições participantes a possibilidade de trabalharem em rede e beneficiarem, quer da participação em ações de capacitação específicas, quer de financiamento para a concretização de projetos concebidos e realizados em parceria.
No próximo ano decorrerá um novo processo de seleção de sítios que irão integrar a MPE. Portugal pode apresentar duas candidaturas, das quais apenas uma poderá, posteriormente, ser selecionada pelo júri europeu.
A apresentação das candidaturas para seleção a nível europeu resulta de um processo de pré-seleção a nível nacional, coordenado pelo GEPAC.
As propostas que venham a ser submetidas serão, numa primeira fase, avaliadas por um júri nacional, constituído por representantes de diversos organismos e instituições.
Consulte AQUI o "Regulamento para pré-seleção a nível nacional dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu", onde estão descritos os procedimentos e a calendarização a seguir, para que as candidaturas possam ser apresentadas à Comissão Europeia até 28 de fevereiro de 2025, bem como toda a informação pertinente para o processo de candidatura.
Qualquer contacto para informação ou esclarecimento deverá ser efetuado para:
GEPAC - Direção de Serviços de Relações Internacionais
Tel.: +351 213 848 418
Correio eletrónico: ehlportugal@gepac.gov.pt
EMAGENDA
