Política de Privacidade da Direção Regional de Cultura do Alentejo
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Tratamento de dados pessoais - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais
A Direção Regional de Cultura do Alentejo é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade, comprometendo-se processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais e demais legislação vigente;
Finalidades de recolha e tratamento de dados:
Envio da newsletter da Direção Regional de Cultura destinada à divulgação de iniciativas de índole cultural realizadas na Região Alentejo;
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Proteção dos seus dados:
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Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Os seus direitos:
Respondendo para o endereço de correio eletrónico que remete a newsletter poderá obter qualquer esclarecimento para a alteração ou atualização dos seus dados, bem como para o cancelamento da subscrição da newsletter.
Encarregado de Proteção de Dados:
Foi designado, por Despacho n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro (publicado no Diário da República n.º 28/2023, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 8 de fevereiro), José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria - Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como Encarregado de Proteção de Dados.
Contactos do EPD:
Telefone: (+351) 213 927 600
Endereço de e-mail:pro.dados@sg.pcm.gov.pt
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