ABERTURA DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO
2023
Megalitismo Alentejano
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 31, de 13-01-2023, página 62, o Anúncio n.º 17/2023 relativo à Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento e abertura de novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação - ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 7 de março de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 28 de março de 2023
Distritos e Concelhos
Évora
Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas
Viana do Alentejo
Lista
Plantas
Portalegre
Beja
Almodôvar
Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas
Setúbal
Alcácer do Sal
Lista
Plantas
Santiago do Cacém
Lista
Plantas
Santarém
Coruche ( Couço)
Lista
Plantas
2022
- Anúncio n.º 93/2022
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, o Anúncio n.º 93/2022, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja da Cartuxa («Scala coeli») e de redenominação para Conjunto Monástico da Cartuxa de Évora
Prazo para apresentação de reclamação - Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 08 de junho de 2022
Prazo para apresentação de recurso - Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos)
Elementos relevantes 1 e 2
- Anúncio n.º 39/2022
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, anúncio n.º 39/2022, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação - Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 18 de março de 2022
Prazo para apresentação de recurso - Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)
Despacho de Abertura
Pareceres 1 e 2
Lista geral
Concelhos
- Alandroal - Lista - Plantas
- Arraiolos - Lista - Plantas
- Borba - Lista - Planta
- Estremoz - Lista - Plantas
- Évora - Lista - Plantas
- Montemor-o-Novo - Lista - Plantas
- Mora - Lista - Plantas
- Mourão - Lista - Plantas
- Portel - Lista - Plantas
- Redondo - Lista - Plantas
- Reguengos de Monsaraz - Lista - Plantas
- Viana do Alentejo - Lista - Plantas
- Vila Viçosa - Lista - Plantas
- Alter do Chão - Lista - Plantas
- Arronches - Lista - Plantas
- Avis - Lista - Plantas
- Campo Maior - Lista - Plantas
- Castelo de Vide - Lista - Plantas
- Crato - Lista - Plantas
- Elvas - Lista - Plantas
- Fronteira - Lista - Plantas
- Gavião - Lista - Plantas
- Marvão - Lista - Plantas
- Monforte - Lista - Plantas
- Nisa - Lista - Plantas
- Ponte de Sor - Lista - Plantas
- Portalegre - Lista - Plantas
- Sousel - Lista - Plantas
- Aljustrel - Lista - Plantas
- Almodôvar - Lista - Plantas
- Alvito - Lista - Plantas
- Barrancos - Lista - Plantas
- Beja - Lista - Plantas
- Castro Verde - Lista - Plantas
- Cuba - Lista - Plantas
- Ferreira do Alentejo - Lista - Plantas
- Mértola - Lista - Plantas
- Moura - Lista - Plantas
- Odemira - Lista - Plantas
- Ourique - Lista - Plantas
- Serpa - Lista - Plantas
- Vidigueira - Lista - Plantas
- Alcácer do Sal - Lista - Plantas
- Grândola - Lista - Plantas
- Santiago do Cacém - Lista - Plantas
- Anúncio n.º 20/2022
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação do Bairro da Malagueira, em Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
2020
- Anúncio n.º 281/2020 - Abertura do procedimento de ampliação da classificação das ruínas do antigo Convento de São Cucufate, também conhecidas por ruínas de Santiago, de reclassificação para sítio de interesse nacional, com a designação de «monumento nacional» (MN), e de redenominação para Sítio Arqueológico de São Cucufate, freguesia de Vila de Frades, concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Prazo para apresentação de recurso - Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
- Anúncio n.º 122/2020 - Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo, na Herdade da Calçada de Baixo, freguesia de Santa Clara do Louredo, concelho e distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)
Prazo para apresentação de reclamação - Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 22 de junho de 2020
Prazo para apresentação de recurso - Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4
2018
Cultura - Direção - Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Prazo para apresentação de reclamação - 16 de agosto
Prazo para apresentação de recurso - 6 de setembro
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura do procedimento de classificação dos Paços do Concelho Medievais de Avis, no Largo Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre.
2015
- Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 219, de 15 de outubro de 2016, o Anúncio 238/2016, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Prazo para apresentação de reclamação - 07 de dezembro de 2016
Prazo para apresentação de recurso - 29 de dezembro de 2016
Elementos relevantes 1, 2 e 3
- Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 177, de 10 de setembro de 2015 o Anúncio n.º 212/2015 de 1 de setembro, relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Prazo para apresentação de reclamação - 1 de outubro
Prazo para apresentação de recurso - 23 de outubro
Elementos Relevantes 1, e 2
- Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto, de 2015 o Anúncio n.º 199/2015 , relativo ao despacho de abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo para apresentação de reclamação - 08 setembro
Prazo para apresentação de recurso - 29 de setembro
Elementos relevantes 1 e 2
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 115, de 16 de junho de 2015, o Anúncio n.º 162/2015, de 8 de junho, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para apresentação de reclamação - 7 julho
Prazo para apresentação de recurso - 28 de julho
Elementos relevantes 1 e 2
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 111, de 9 de junho de 2015, o Anúncio n.º 152/2015, de 27 de maio, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para apresentação de reclamação - 1 julho
Prazo para apresentação de recurso - 22 de julho
Elementos relevantes 1 e 2
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 103, de 28 de maio de 2015, o Anúncio n.º 127/2015, de 18 de maio, relativo à Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 92, de 13 de maio de 2015, o Anúncio n.º 97/2015, de 24 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Prazo para apresentação de reclamação - 3 de junho
Prazo para apresentação de recurso - 25 de julho
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Despacho nº 15/2015 - Prorrogação do prazo para a conclusão do procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
2014
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 84, de 2 de maio de 2014, o Anúncio n.º 105/2014, de 17 de abril, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 23 de maio de 2014
Anúncio n.º 84/2014. D.R. n.º 69, Série II de 2014-04-0Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados - 2 de maio de 2014
Anúncio n.º 74/2014. D.R. n.º 60, Série II de 2014-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 16 de abril 2014
CONSULTA PÚBLICA - PROJETOS DE DECISÃO RELATIVOS A CLASSIFICAÇÕES
2022
- Anúncio n.º 115/2022
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP)
do Edifício dos Paços do Concelho de Borba.
Prazo de pronúncia dos interessados - 28 de julho de 2022
Elementos relevantes 1, 2 e 3
- Anúncio n.º 21/2022
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) da Igreja Matriz de Castro Verde e à alteração da designação para Basílica Real de Castro Verde, também designada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Igreja Matriz de Castro Verde.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de março
Elementos relevantes 1, 2 e 3
2021
- Anúncio n.º 263/2021
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de São Bento de Monsaraz, no Cabeço de São Bento, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixação da zona especial de proteção (ZEP)
2019
- II Série | Parte C | Administração direta e indirecta do Estado
Portaria n.º 476/2019 - Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
2018
- Anúncio n.º 131/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
2017
- Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
2015
-
Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, N.º 14, 2.ª série, 21 de janeiro de 2015, o Anúncio n.º 17/2015 , de 5 de janeiro, que respeita à Consulta Pública, relativa ao Novo Projeto de Decisão da classificação como sítios de interesse público (SIP) da Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 5 de março de 2015
2014
-
Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, N.º 214, 2ª série, de 5 de novembro de 2014, o Anúncio n.º 260/2014 de 28 de outubro, que respeita à Consulta Pública de Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados - 18 de dezembro de 2014
-
Zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, N.º 199, 2ª série, de 15 de outubro de 2014, o Anúncio n.º 249/2014 de 7 de outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 26 de novembro de 2014
-
Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa
Foi publicado no Diário da República, nº 75, 2ª série, de 16 de abril de 2014, o Anúncio n.º 91/2014, de 8 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 2 de junho de 2014
DIPLOMAS ZEP
2021
- Anta Grande do Zambujeiro
Foi publicado no Diário da República n.º 8/2021, Série II de 2021-01-13 a Portaria n.º 27/2021 que fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificada como monumento nacional.
Original de planta
- II Série | Parte C | Administração Direta ou Indireta do Estado
Anúncio n.º 44/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes 1, 2 e 3
2017
- Anúncio n.º 54/2017 - Diário da República n.º 71/2017, Série II de 2017-04-10
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
2015
Portaria n.º 121/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
DIPLOMAS DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO
2018
Portaria n.º 207/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114907543
Cultura - Gabinete do Ministro
Classifica como conjunto de interesse público os Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
2016
Portaria n.º 350/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21
Classifica a Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, nas herdades da Torre e Caeira e na Herdade do Álamo, freguesias de Cano e Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre, como monumento de interesse público.
2015
-
Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora
Portaria n.º 659/2015 - Diário da República, N.º 172/2015, Série II de 3 de setembro de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
-
Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora
Portaria n.º 660/2015 - Diário da República, N.º 172/2015, Série II de 3 de setembro de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora
-
Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira
Portaria n.º 211/2015 - Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira, na Rua da Igreja, São Pedro da Gafanhoeira, União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora.
-
Anta do Montinho das Pretas
Portaria n.º 183/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta do Montinho das Pretas, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre
-
Cromeleque dos Almendres
Decreto n.º 4/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reclassificação como monumento nacional o Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.
Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa
Portaria n.º 8/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido monumento.
2014
-
Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos
Portaria n.º 959/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-1458851837
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre. -
Anta 1 do Carapetal
Portaria n.º 749/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. -
Villa Romana da Quinta do Pião
Portaria n.º 747/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre. -
Tholos do Escoural
Portaria n.º 646/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora -
Igreja do Senhor Jesus da Piedade
Portaria n.º 615/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre. -
Igreja de Santa Bárbara
Portaria n.º 617/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Ermida de São Pedro da Ribeira
Portaria n.º 616/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. -
Igreja e o antigo Convento de São Francisco
Portaria n.º 513/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 510/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Monte da Igreja
Portaria n.º 508/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. - Igreja de São Salvador, matriz de Sines
Portaria n.º 449/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal - Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte
Portaria n.º 405/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumentoIgreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior. -
Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior
Portaria n.º 404/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. -
Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide
Portaria n.º 314/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura
Portaria n.º 297/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto. -
Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha
Portaria n.º 277/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
-
Casa do escritor Fialho de Almeida
Portaria n.º 263/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10
Classifica como monumento de interesse público a Casa do escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, 6, Cuba, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja -
Quinta da Amoreira da Torre
Portaria n.º 264/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10
Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Amoreira da Torre, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora. -
Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba
Portaria n.º 99/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba, no Largo D. Fernando Rodrigues de Sequeira, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora. -
Palácio dos Fidalgos Sousa Carvalho e Melo
Portaria n.º 105/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos fidalgos Sousa Carvalho e Melo, na Rua 13 de Janeiro, 58, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora. -
Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana
Portaria n.º 106/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Igreja de S. Bartolomeu, paroquial de S. Bartolomeu
Portaria n.º 107/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, paroquial de São Bartolomeu, na Rua de São Bartolomeu, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora. -
Palácio dos Henriques ou Palácio Tocha
Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. -
Palácio Silveira Menezes
Portaria n.º 42/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Silveira Menezes, na Rua Humberto Silveira Fernandes, 15, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
2018
Anúncio n.º 130/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
EMAGENDA
