ESTÁ AQUI: INÍCIO | A decorrer
| MAPA DO SITE | EMAIL | PROCURAR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Voltar à pagina de entrada!

Villa Romana de Torre de Palma

Castelo de Viana do Alentejo

Évoramonte

Templo romano de Évora

Miróbriga

Castelo da Amieira do Tejo

Castelo da Amieira do Tejo

Castelo e Igreja Matriz de Viana do Alentejo

Castelo de Santiago do Cacém

Profs_cultura_estatuto1_banner22

Abóbada da Basílica Real de Castro Verde

Castelo de Viana do Alentejo

Jangada de São Torpes

Castelo de Evoramonte

Gruta do escoural

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

 

Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa

cultura_estatuto_profissionais22

Castelo de Arraiolos

Centro Interpretativo do Castro da Cola (Ourique)

Castro da Cola (Ourique)

Viola Campaniça

Grupo Cubenses Amigos do Cante

Villa Romana de S. Cucufate

Sé de Évora

Bonecos de São Bento do Cortiço

Villa Romana de Torre de Palma

Sé de Évora

Brincas de Évora

Castelo de Belver

Castelo e Igreja do Salvador (Arraiolos)

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Sé de Évora

Miróbriga

Villa Romana de S. Cucufate

cavalo pintado

A decorrer
Imprimir documento


Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022 o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Este diploma  aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

De forma a abranger todas as relações de trabalho que se estabelecem no âmbito do setor da cultura, bem como o respetivo regime de proteção social, o Estatuto encontra-se dividido em três partes essenciais:

(i) o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC);
(ii) o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço;
(iii) o regime de proteção social.

O RPAC tem por finalidade, para além da identificação individual dos profissionais da área da cultura, a estruturação e identificação estatística do setor da cultura para posterior definição de políticas públicas de valorização profissional e técnica, apoios e outros benefícios públicos. Apesar de o registo ser de inscrição facultativa, apenas os inscritos beneficiam da aplicação do regime contributivo especial previsto no Estatuto.

Com o objetivo de ser amplo e abrangente, o Estatuto regula as diversas modalidades de prestação de atividade cultural, incluindo quer o contrato de trabalho, quer o contrato de prestação de serviços.

Saiba mais em estatutocultura.pt e registe-se.

ADECORRER

Documentário "Michel Formentelli" RELATÓRIO "Strengthening cultural heritage resilience for climate change"Serviço "Filmar em Portugal"Estudo "CULTURA NO PÓS ALENTEJO-2020""Covid@Alentejo, olhares" tem plataforma disponível sobre o projetoPrograma Educação Patrimonial 2022Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura



EMAGENDA

<dezembro de 2022>
domsegterquaquisexsáb
27
28
29
30
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
1
2
3
4
5
6
7
 


SUBSCREVANEWSLETTER

Quer receber as nossas notícias?
Registe-se